PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS / RELATÓRIOS MÉDICO-LEGAIS DE DANO CORPORAL E/OU PSÍQUICO

PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS / RELATÓRIOS MÉDICO-LEGAIS DE DANO CORPORAL E/OU PSÍQUICO a Best Medical Opinion - Pareceres Médicos & Perícias Médicas

De: Best Medical Opinion - Pareceres Médicos & Perícias Médicas  09/21/2011
Palavras-chave Médicos, Acidentes De Trabalho, Acidentes De Viação

A Perícia Médico-Legal é um método médico-legal de avaliação e qualificação dos danos sofridos pela pessoa, na sua integridade físico-psíquica. Neste acto médico o Perito avalia o Cidadão e qualifica os danos, segundo a tabela de incapacidades (Anexo I e Anexo II) aplicável a cada caso em concreto, nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro). As perícias médico-legais para avaliação dos danos corporais são efectuadas:

- No âmbito do Direito Civil
- No âmbito do Direito do Trabalho
- No âmbito do Direito Penal

 
Atendendo às especificidades das matérias no âmbito das Perícias Médico-Legais para Avaliação dos Danos Corporais, na Best Medical Opinion estas avaliações são realizadas, fundamentalmente, por Médicos (Peritos) da especialidade de Ortopedia e da especialidade de Medicina do Trabalho, com competência em Peritagem Médica de Avaliação do Dano Pós-Traumático, eventualmente, coadjuvados por Médicos de outras especialidades.

Facto é que muitos são os Acidentes de Viação e os Acidentes de Trabalho que provocam lesões traumáticas graves, cujo tratamento pode ser complexo. Essas lesões são, frequentemente, susceptíveis de variação futura e podem, eventualmente, ser agravadas com o tempo.

Na Best Medical Opinion, os Médicos Ortopedistas e/ou os Médicos de Medicina do Trabalho avaliam, convenientemente, o sinistrado e qualificam, devidamente, os danos corporais num Relatório Pericial rigoroso e fundamentado, elaborado de acordo com as normas vigentes. No Relatório Pericial são descritas, nomeadamente, as lesões existentes e sempre que o Perito entenda conveniente, ficam acautelados os danos futuros e eventuais tratamentos adequados.

A perícia médica, no âmbito medico-legal, é um acto médico praticado por um profissional médico especializado, legal e tecnicamente habilitado para prestar um conjunto de procedimentos, atribuídos por legislação específica, tendentes a informar ou auxiliar sobre matéria cuja competência é alheio a quem solicita a perícia. O Perito deve reger-se por princípios de rigor, isenção e independência, respeitando a técnica e a legislação aplicáveis, tendentes a auxiliar, nomeadamente, a administração da Justica.

As Perícias Médico-Legais têm como objectivo avaliar e qualificar os danos na integridade físico-psíquica indivídual após eventos como:

- Acidentes de Viação
- Acidentes de Trabalho
- Acidentes Pessoais
- Doenças Incapacitantes
- Agressões Físicas e/ou Psíquicas

 
Os relatórios médicos periciais seguem as normas procedimentais publicadas pelo INMLCF - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

Uma parte significativa dos nossos processos, no âmbito do serviço de acesso a Perícias Médico-Legais, resulta da dúvida sobre a existência de "Subavaliação dos Danos", por parte dos Cidadãos.

A Best Medical Opinion não presta, directa ou indirectamente, serviços a quaisquer Companhias de Seguros.

A Best Medical Opinion é uma instituição particular, independente de quaisquer entidades públicas ou privadas e vocacionada para o Cidadão. Rigor, objectividade, imparcialidade e confidencialidade são linhas mestras da nossa actuação. A Best Medical Opinion está disponível para prestar todas as explicações técnicas no âmbito dos relatórios médicos periciais emitidos.

As avaliações médicas dos danos corporais são realizadas, nomeadamente, por Médicos da especialidade de Ortopedia e da especialidade de Medicina do Trabalho, com competência em Peritagem Médica de Avaliação do Dano Pós-Traumático.

As avaliações médicas psiquiátricas são realizadas por Psiquiatras, eventualmente, coadjuvados por Psicólogos.

São frequentes os pedidos de perícias médico-legais no âmbito da psiquiatria forense (avaliações psiquiátricas), eventualmente conjugadas com Perícias Psicológicas/Perícias Psico-Sociais (avaliações psicológicas no âmbito da psicologia forense) para verificar a existência de anomalia psíquica e/ou doença psiquiátrica, nomeadamente, em processos de âmbito criminal/penal, para aferir a inimputabilidade.

A actividade pericial pode compreender, nomeadamente: 

- Avaliações Médicas/Exames Periciais
- Avaliações de Especialidade
- Psiquiatria Forense
- Psicologia Forense
- Exames Auxiliares de Diagnóstico
- Relatórios Médico-Legais
- Relatórios Médicos de Avaliação de Incapacidade Permanente por Doença (para obter ou renovar Atestado Médico de Incapacidades Multiusos)
- Designação de Peritos Médicos para comparecer, nomeadamente, em Juntas Médicas / Tribunal / Outros
 

Em resumo, no âmbito das actividades periciais/forenses, a Best Medical Opinion, através da sua rede de Peritos, pode realizar, a título particular e a pedido do Cidadão:

- Exames e perícias em pessoas para descrição e avaliação dos danos provocados no corpo ou na saúde;
- Perícias e exames psiquiátricos e psicológicos (ver capítulo Perícias Psico-Sociais), para efeito de avaliação da imputabilidade jurídico-penal, de estados de perigosidade, da capacidade de exercício de direitos, e de perturbações pós-traumáticas de índole psíquica e psicológica.

A Best Medical Opinion pode, ainda, a título particular, através de Órgão/Conselho designado para o efeito, emitir Pareceres Médico-Legais e/ou Pareceres Técnicos e Científicos.

 

O serviço de acesso a Perícias Médico-Legais, consiste na disponibilização do acesso a Peritos Médicos credenciados com o objectivo de avaliar e qualificar os danos físico-psíquicos, no âmbito do Direito Civil, do Direito do Trabalho ou do Direito Penal. No âmbito deste serviço:

- o Cidadão é avaliado/examinado por Perito Médico;
- qualquer Relatório Pericial / Relatório Médico-Legal resulta da avaliação realizada ao Cidadão, eventualmente, conjugada com documentação clínica.

O valor de cada Perícia Médico-Legal é estabelecido em função de diversas variáveis (ver tabela de preços), nomeadamente, a suficiência de elementos clínicos e a eventual necessidade de avaliações médicas comlementares. Cada Relatório Pericial é disponibilizado, em regra, no prazo de 10 dias úteis.

Palavras-chave Acidentes De Trabalho, Acidentes De Viação, Avaliação da Incapacidade, Avaliação da Invalidez, Avaliação de Dano, Avaliação Do Dano, Avaliação Do Dano Corporal, Avaliação do Dano Psicológico, Avaliação do Dano Psiquiátrico, grau de incapacidade, Grau de Invalidez, Medicina Forense, Medicina Legal, Medico legal, Médicos, Parecer Médico, Pareceres Médico-Legais, peritagens médicas, Peritagens Médico-Legais, Psicologia Forense, Psiquiatria Forense, Relatórios de Avaliação do Dano, relatórios de incapacidade, Relatórios de Medicina Legal, Relatórios Médicos Periciais, Relatórios periciais, Sistema de Verificação de Incapacidades, Verificação de Incapacidades,

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